MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

ONGs pedem que STF destitua relator do marco da mineração

A acusação se baseia no fato de Quintão relatar um projeto que envolve interesses de empresas que financiaram sua campanha em 2010

Sem lei sobre casamento gay, brasileiros buscam alternativa jurídica

Sem uma lei específica sobre a união entre pessoas do mesmo sexo, os homossexuais brasileiros têm de recorrer à Justiça para formalizar seus relacionamentos.

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

STF nega recurso do Conselho de Ética contra decisão que anulou investigação sobre Cunha

Ministra Rosa Weber afirma que assunto compete ao Legislativo. Colegiado fala em cerceamento da atuação do conselho.

Comissão aprova regras sobre destinação de bens apreendidos

Projeto vai acelerar repasse de bens aos órgãos de segurança

Defesa diz ao STF que Genoino corre 'risco excessivo' no presídio

Advogado voltou a pedir 'urgência' na análise do pedido de prisão domiciliar

Comissão de Feliciano aprova dois projetos contra homossexuais

Parlamentar ironizou eventuais críticas por conduzir votações deste tipo e alegou não ter medo do enfrentamento

Comissão aprova troca de escola para filhos de vítimas de violência doméstica

Projeto prevê a nova matrícula imediata nos casos em que o juiz decretar o afastamento do lar como medida de urgência

?Veja? não terá de indenizar Valdemar Costa Neto por matéria sobre mensalão

Não excedeu direito de liberdade de informação

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Presidente do STJ participa de seminário na Câmara dos Deputados

Amanhã (16), às 12h10, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, fará um pronunciamento na abertura do seminário "A Justiça que Queremos", no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Justiça arquiva acusação de tortura contra vice-presidente da Câmara Legislativa do DF

O vice-presidente foi acusado por uma auxiliar ensino de tê-la torturado em 2009, quando o acusado ainda chefiava uma delegacia de Brasília

Indeferido pedido de Wigberto Tartuce para STJ apreciar recurso contra Correio Braziliense

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Citados em denúncias voltam a pedir voto

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Junta da Câmara nega aposentadoria por invalidez a Genoino

Caso será arquivado; ele vai continuar com aposentadoria parcial

Oposição quer priorizar votação de PEC sobre perda automática de mandatos

Proposta que determina a cassação, sem votação no Plenário, de parlamentares condenados por crimes contra a administração pública ou por improbidade está sendo analisada em comissão especial da Câmara dos Deputados; líder do PT é contra a votação desse texto em ano eleitoral

Família de ex-servidor que teve direitos políticos cassados é indenizada

União foi condenada a indenização por danos morais